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Altera a Portaria SF nº 27/2016, que trata da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão Examinadora para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de ultrassonografia, mamografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, densitometria óssea, ecocardiograma e radiografia.
Determina que todas as unidades de SMDHC deverão dar início à utilização do sistema TID (Tramitação Interna de Documentos).
Constitui grupo de trabalho, para apoiar a Divisão de Declarações fiscais no projeto do SISCON.
Altera alíneas do item 5 do inciso II do artigo 2º da Portaria SME nº 7.544, de 09/12/15, alterada pelas Portarias SME nºs 1.875, de 25/02/16 e 2.669, de 29/03/16, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o apontamento da Jornada Especial de Hora -Trabalho Excedente - HTE aos titulares de cargo de Professor de Educação Infantil em exercício nos Centros de Educação Infantil, da rede direta.
Constitui o Grupo de Trabalho, sem prejuízo das demais funções, para Acompanhamento da Elaboração e Desenvolvimento do sistema FUMCAD
Prorroga, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19/04/2016, o prazo inicialmente previsto no item I da Portaria nº 29/SMSP/2011 e prorrogado pelas Portarias nº 20/SMSP/2012, nº 17/SMSP/2013 e nº 50/SMSP/2013, nº 19/SMSP/2014, nº 43/SMSP/2014, nº 14/SMSP/2015 e nº 52/SMSP/2015.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 460.936,82 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 420.909,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
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