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  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 216/2010; OFÍCIO DE 22 de Maio de 2012

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 216/10
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JA Nº 11 de 23 de Maio de 2012

INSTITUI COMISSAO INTERNA COMPOSTA POR SERVIDORES REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA E AGUA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.160 de 21 de Maio de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR DE R$ 10.995.062,36, DE ACORDO COM A LEI N.15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 992 de 22 de Maio de 2012

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS CONVENIOS PARA O PROGRAMA ACOMPANHANTE COMUNITARIO DE SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 65 de 22 de Maio de 2012

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N.1273 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 329/10 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 64 de 22 de Maio de 2012

REMANEJA PONTO PRIVATIVO N. 828 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 320/06(SMT/DTP)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 57 de 21 de Maio de 2012

Forma a Comissão Permanente de Ambulante.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA Nº 56 de 22 de Maio de 2012

DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA AFASTAMANTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CANDIDATOS A MANDATO ELETIVO NO PLEITO DE 07/10/2012.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.161 de 21 de Maio de 2012

Divulga os novos valores das Escalas de Padrões de Vencimentos do Quadro dos Profissionais da Educação - QPE, em cumprimento ao disposto no § 3º do artigo 1º da Lei nº 15.215, de 25 de junho de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.159 de 21 de Maio de 2012

Suspende o expediente nas repartições municipais no dia 8 de junho de 2012 e determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA