CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1651 - 1660 de 2771

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MO Nº 10 de 25 de Maio de 2012

DESIGNA OS AUDITORES INTERNOS PARA ATUACAO NO PROCESSO DE CERTIFICACAO ISO 9001.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.165 de 23 de Maio de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.373.220,80, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 98 de 24 de Maio de 2012

SUSPENDE DIA 23/05/12 "PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES" (RODIZIO DE VEICULOS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 549 de 24 de Maio de 2012

DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE-SMA PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 53.164 de 23 de Maio de 2012

Cria, na Secretaria Municipal da Saúde, a Coordenadoria Especial de Proteção de Animais Domésticos, à qual incumbirão as atividades atinentes ao Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos - PROBEM, instituído pela Lei nº 15.023, de 6 de novembro de 2009.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 204 de 25 de Maio de 2012

INSTITUI O GRAFISMO DAS VIATURAS MODELO "SEDAN" DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 203 de 25 de Maio de 2012

INSTITUI O GRAFISMO DAS "MOTOCICLETAS" DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA. OBS: RETIFICAÞO 28/06/2012 - PAG. 4
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 202 de 25 de Maio de 2012

INSTITUI O GRAFISMO DAS "BASES COMUNITARIAS MOVEIS" DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 18 de 24 de Maio de 2012

COMUNICA A REVOGACAO DA PERMANENCIA DOS AMBULANTES E DA AREA DE BOLSAO, A RUA SEVERINO BATISTA DE MENEZES-ITAIM PAULISTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IT Nº 17 de 24 de Maio de 2012

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSAO SOBRE ISENCAO DE IPTU, EM DECORRENCIA DE ENCHENTES E/OU INUNDACOES.
  • Situação

    Não informado