CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1671 - 1680 de 3705

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 65 de 3 de Julho de 2004

DESIGNA PARA COMISSAO DE CONTROLE DE QUALIDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.965 de 2 de Julho de 2004

Dispõe sobre a gratuidade dos serviços que especifica, de competência da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, previstos na Tabela I, anexa ao Decreto nº 44.281, de 24 de dezembro de 2004, alterado pelo Decreto nº 44.487, de 11 de março de 2004, que fixa o valor dos serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.963 de 2 de Julho de 2004

Aprova o Estatuto da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, instituída na forma da Lei nº 13.806, de 10 de maio de 2004.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 43 de 3 de Julho de 2004

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL AS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 31 de 3 de Julho de 2004

DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS SUBORDINADAS A COORDENADORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 2 de 3 de Julho de 2004

ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 2 de 3 de Julho de 2004

ATOS ADMINISTRATIVOS, RELATIVOS A SERVIDORES QUE PODERAO SER PRATICADOS NO PERIODO DE 03/07 A 31/12/04 - PERIODO ELEITORAL.
  • Situação

    ALTERADO
    • OI 7/04(PREF)-SUSPENDE INFORMACOES SOBRE CORREDOR NOVE DE JULHO, COM BASE NA ORDEM INTERNA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 18 de 3 de Julho de 2004

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 17 de 3 de Julho de 2004

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 153 de 3 de Julho de 2004

DESIGNA DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA, POR 1 ANO, PARA INSTALAR, ORGANIZAR E FAZER FUNCIONAR A FUNDACAO.
  • Situação

    Não informado