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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 152 de 3 de Julho de 2004

AUTORIZA INSTALACAO DA FUNDACAO PAULISTANA DE EDUCACAO E TECNOLOGIA, COM SEDE PROVISORIA NO PALACIO DO ANHANGABAU, VIADUTO DO CHA 15.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 12 de 2 de Julho de 2004

Credencia os Gerentes das Gerências de Engenharia de Tráfego (GETs) e da Gerência de Planejamento (GPL) da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET para receber, analisar e decidir sobre as solicitações de utilização da via pública para circulação, estacionamento e parada de veículos em atividade de fretamento.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.962 de 1 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.400,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.961 de 1 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.960 de 1 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 892.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.959 de 1 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.300.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.958 de 1 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.957 de 1 de Julho de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.956 de 1 de Julho de 2004

REGULAMENTO A LEI N. 13763, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, QUE ESTABELECE NORMASPARA O EXERCICIO DA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEICULOS, TAMBEM CONHECIDOS COMO "VALET SERVICES", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado
    • P 49/04(SMSP)-NORMAS DA TRAMITACAO DE PROCESSOS PARA PERMISSAO DE USO PARA O SERVICO DE "VALET SERVICE"

LEI Nº 13.864 de 1 de Julho de 2004

Confere nova redação ao parágrafo único do art. 19 da Lei nº 13.716, de 7 de janeiro de 2004.