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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 229 de 2 de Julho de 2004

DESIGNA PARA A COMISSAO ESPECIAL PARA APRECIAR E JULGAR EM GRAU DE RECURSOS AS PENALIDADES DE INFRACAO A L 7329/69 - TAXIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 228 de 2 de Julho de 2004

CONSTITUI NOVA COMISSAO PARA APRECIAR E JULGAR EM GRAU DE RECURSO, AS PENALIDADES IMPOSTAS EM RAZAO DE INFRACAO A L 7329/69 - TAXIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL DO TATUAPE Nº 20 de 2 de Julho de 2004

REGIMENTO INTERNO DO COMITE DE ETICA EM PESQUISA DO HOSPITAL DR. CARMINO CARICCHIO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.866 de 1 de Julho de 2004

Fixa as atribuições da Guarda Civil Metropolitana, cria Superintendência e cargos de provimento em comissão a ela vinculados e dispõe sobre a fiscalização do comércio ambulante.

LEI Nº 13.865 de 1 de Julho de 2004

Dispõe sobre os quadros provisórios de pessoal da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia e da unidade de ensino, pesquisa e extensão que especifica, e altera dispositivos da Lei nº 13.806, de 10 de maio de 2004.

DECRETO Nº 44.955 de 30 de Junho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 65.720,98, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.954 de 30 de Junho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 187.392,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.953 de 30 de Junho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 399.986,10, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.952 de 30 de Junho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 91.413.906,09, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.951 de 30 de Junho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.204.987,10, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado