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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 78 de 29 de Agosto de 2005

INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, JULHO/05 - 0,25%.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 523 de 29 de Agosto de 2005

Torna obrigatório o parecer aprovado do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal da Saúde - CEP/SMS para o início na SMS da execução de projeto de pesquisa envolvendo seres humanos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 507 de 29 de Agosto de 2005

Nomear os membros do Comitê de Ética em Pesquisa - CPE/SMS de acordo com a Portaria SMS.G nº 2.737/2003.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.551 de 30 de Agosto de 2005

ALTERA PORTARIA 4692/05 QUE INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL1, CPL2, CPL3 E CPL4.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.550 de 30 de Agosto de 2005

ALTERA PORTARIA 5285/04 QUE DISPOE SOBRE ELABORACAO DO CALENDARIO DE ATIVIDADES - 2005 NAS UNIDADES DE EMEI, EMEF, EMEFM, CEI, EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.549 de 31 de Agosto de 2005

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE FORMACAO EM NIVEL DE POS-GRADUACAO, EM EDUCACAO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 6115/05(SME)-INSTITUI COMITE GESTOR DO PROGRAMA DA PORTARIA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 102 de 30 de Agosto de 2005

ESTABELECE TERMO DE PARCERIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E A UNIAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL ATRAVES DA CIENCIA E TECNOLOGIA - UNICIENCIA PARA ASSESSORIA NA PRODUCAO DO PLANO E PROGRAMA DE IMPLANTACAO E FUNCIONAMENTO DO PLANETARIO DO CARMO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 101 de 30 de Agosto de 2005

ESTABELECE TERMO DE PARCERIA DE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE E O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL - ISA, PARA ESTUDAR O IMPACTO DO TRECHO OESTE DO RODOANEL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 100 de 30 de Agosto de 2005

APROVACAO DE MOCAO AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE HABITACAO E PLANEJAMENTO SOBRE A REVISAO DO PLANO DIRETOR ESTRATEGICO E DOS PLANOS REGIONAIS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG/DSS Nº 1 de 29 de Agosto de 2005

ATUALIZACOES EFETUADAS NO MODULO DE REQUISICAO AUTOMATICA E NO MODULO DE QUOTAS DE MATERIAIS DO SISTEMA SUPRI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA