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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.899.200,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
Não informado
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO NO AMBITO DA COORDENADORIA DE EDUCACAO DE JACANA-TREMEMBE.
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
BALANCO FINANCEIRO - JANEIRO/JUNHO/05.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA ENTRE ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO E PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA IMPANTACAO DE ILUMINACAO/DECORACAO DE NATAL.
NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ESPECIAIS DE ADIANTAMENTOS BANCARIO DIRETO.
ALTERADO
ESTIPULA PRAZOS A SEREM CUMPRINDOS RIGOROSAMENTE PELOS RESPONSAVEIS DE CADA SETOR/SERVICO RELATIVOS A CONTRATOS E SUA LIQUIDACAO.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS - SES E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA URBANA - SIURB A COMISSAO DA PORTARIA 4888/05 PARA SEGURANCA/SAUDE DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS CONTROLADAS PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PMSP.
COMPLEMENTA E ESCLARECE DISPOSITIVOS DA PORTARIA 5058/04 SOBRE REDUCAO DE JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORA PARA FINS DE AMAMENTACAO DE SU FILHO.
Acrescenta o inciso XXI ao artigo 1º do Decreto nº 45.683, de 1º de janeiro de 2005, que dispõe sobre a organização, atribuições e funcionamento da Administração Pública Municipal Direta.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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