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FIXA INDICE DE ROTATIVIDADE DO PONTO DE TAXI PRIVATIVO COMUM N. 1140 (CLP 04.08.004).
Não informado
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
BALANCETE FINANCEIRO EM 31/07/05.
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE COMPETENCIA PARA AUTORIZAR PROCESSOS LICITATORIOS DA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM - SGM.
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N. 46221, DE 19 DE AGOSTO DE 2005.(CLAUDETE ALVES)
INSTITUI PROJETO "NATAL MAIS LUZ - 2005", VISANDO ILUMINACAO/DECORACAO NAS RUAS, PRACAS, TUNEIS, EDIFICIOS E OUTROS BENS PUBLICOS.
FIXA AS ALTERACOES DO PONTO TERMINAL E ITINERARIO DENTRO DO MUNICIPIO, PARA AS LINHAS METROPOLITANAS QUE ESPECIFICA.
DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCICIO DA FUNCAO DE AUDITOR DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
INSTITUI O EVENTO ESPACO CAMARA PARA A MELHOR IDADE NO CALENDARIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PR 25/05)
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSAO DE AUXILIOS A PESSOAS/FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE/RISCO SOCIAL.
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