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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 33 de 25 de Agosto de 2005

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL AS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 158 de 25 de Agosto de 2005

SORTEIO DE VAGAS EM PONTO DE TAXI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.229 de 23 de Agosto de 2005

AUTORIZA A UTILIZACAO DE PREDIOS DE SUBPREFEITURAS E CONVOCA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZACAO DA ELEICAO DOS CONSELHEIROS QUE INTEGRARAO O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE SAO PAULO CRIADO PELA LEI N. 13425, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.408 de 24 de Agosto de 2005

EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA ENTRE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E CONSELHO COMUNAL DE MILAO PARA 4 BOLSAS DE ESTUDOS CULINARIOS NA CIDADE DE MILAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 83 de 24 de Agosto de 2005

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR MODIFICACOES DA LEGISLACAO MUNICIPAL RELATIVA AO INSTITUTO DA REVISAO ADMINISTRATIVA EM MATERIA DISCIPLINAR (LEIS 8989/79; 13519/03 E 13530/03).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 57 de 24 de Agosto de 2005

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSTA DE REESTRUTURACAO DA SUPREVISAO TECNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS/FISCALIZACAO PARA CONTROLE DE PROCESSOS E OBEDIENCIA AOS PRAZOS LEGAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 91711/05(SMSP)-SINTESE DA 7A. REUNIAO DO GT USOE OCUPACAO DO SOLO
    • PB 91011/05(SMSP)-SINTESE DA 6A. REUNIAO DO GT CRIADO PELA PORTARIA
    • PB 90411/05(SMSP)-SINTESE DA 5A.REUNIAO DO GT CRIADO PELA PORTARIA
    • PB 90810/05(SMSP)-RELATORIO DA 2. REUNIAO DO GT CRIADO PELA PORTARIA
    • PB 91509/05(SMSP)-CONVOCA 1. REUNIAO DO GT CRIADO PELA PORTARIA
    • P 61/05(SMSP)-CONSTITUI GT CONFORME DETERMINADO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 56 de 23 de Agosto de 2005

Uniformiza os procedimentos fiscalizatórios a serem observados pelas Subprefeituras nas ações da afixação de faixas, posteres e cartazes do tipo Lambe-Lambe.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.230 de 23 de Agosto de 2005

Regulamenta a Lei nº 13.991, de 10 de junho de 2005, que institui o Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Associações de Pais e Mestres das unidades educacionais da rede municipal de ensino.

DECRETO Nº 46.228 de 23 de Agosto de 2005

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e direitos reais sobre imóveis, bem como cessão de direitos à sua aquisição - ITBI-IV.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG/DSS Nº 3 de 23 de Agosto de 2005

ALTERA COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA 2/05 PARA AVALIAR, PROPOR E EXECUTAR MEDIDAS DE SEGURANCA PARA O PREDIO DA PRACA DO PATRIARCA, N. 100.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA