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DECRETO Nº 46.239 de 29 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.238 de 29 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 348.225,20, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.237 de 29 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.236 de 29 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.752.554,31, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.235 de 29 de Agosto de 2005

DISPOE SOBRE A LOTACAO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO ESTADIO MUNICIPAL JACK MARIN E DE SUA ESCOLA DE FUTEBOL DE SAO PAULO, TRANSFERIDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO POR MEIO DO DECRETO N. 45490, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.234 de 29 de Agosto de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.233 de 29 de Agosto de 2005

REGULAMENTA A EMISSAO DE CUPOM FISCAL PELOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.041 de 29 de Agosto de 2005

APROVA TRACADO DE FAIXA SANITARIA NA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO. (PL 120/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 120/04

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 99 de 30 de Agosto de 2005

APROVACAO DE MOCAO AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE HABITACAO E PLANEJAMENTO SOBRE A REVISAO DO PLANO DIRETOR ESTRATEGICO E DOS PLANOS REGIONAIS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 98 de 30 de Agosto de 2005

DISPOE SOBRE A APROVACAO DE REITERACAO DE MOCAO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO PARA URGENCIA NA VOTACAO DO PL 676/00 QUE TRATA DA COBRANCA PELA UTILIZACAO DOS RECURSOS HIDRICOS.
  • Situação

    Não informado