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DECRETO Nº 46.249 de 30 de Agosto de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2005-0.086.951-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.248 de 30 de Agosto de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.237.342-8)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 93.108 de 31 de Agosto de 2005

TABELA DE CUSTOS UNITARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - SIURB - DATA-BASE JULHO/05. SUPLEMENTO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 93009/05(SIURB)-COMUNICA A DISPONIBILIDADE DE "DOWNLOAD" DA TABELA DE CUSTOS

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 77 de 30 de Agosto de 2005

PRECO POR M2 NO VALOR MINIMO DA MAO-DE-OBRA PARA CALCULO DO ISS - SETEMBRO/05.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 76 de 30 de Agosto de 2005

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - SETEMBRO/05 - 1,585%.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 6 de 31 de Agosto de 2005

SGM/SMADS/SEPP/SEPED/SES/SEHAB/SMTRAB/SEME/SMS/CMDH INSTITUI COMITE TECNICO E DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR POLITICA INTERSETORIAL DE ATENCAO AS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 6785/05 (PREF)-DESIGNA INTEGRANTES PARA O GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA INTERSECRETARIAL-PI
    • P 7564/05(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTE DA COMISSAO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS PARA O GT PARA POLITICA DE POPULACAO DE RUA
    • P 3381/06(PREF)-ALTERA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA INTERSECRETARIAL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 48 de 31 de Agosto de 2005

INSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SELECAO DE IMOVEIS PRIVADOS E COMERCIAIS PARA REFORMA/RECUPERACAO COM APOIO FINANCEIRO DO PROGRAMA MONUMNETA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG/DSS Nº 4 de 30 de Agosto de 2005

PRORROGA POR 90 DIAS O PRAZO PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS REFERENTES A P 2/05 QUE TRATA DAS MEDIDAS DE SEGURANCA PARA O PREDIO DA PRACA PATRIARCA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 26 de 31 de Agosto de 2005

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO DE REVISAO DO PLANO DIRETOR ESTRATEGICO E DO PLANO REGIONAL DE PINHEIROS, INTERNO A SUBPREFEITURA DE PINHEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 161 de 31 de Agosto de 2005

PROCLAMA OS CONDUTORES QUE FORAM CONTEMPLADOS COM VAGAS EM PONTO PRIVATIVO DE TAXI NO SORTEIO REALIZADO EM 29/08/2005.
  • Situação

    Não informado