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DECRETO Nº 46.264 de 31 de Agosto de 2005

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.263 de 31 de Agosto de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.262 de 31 de Agosto de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.261 de 31 de Agosto de 2005

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 8 de 31 de Agosto de 2005

Institui no âmbito do serviço funerário do munícipio as normas para enfeites florais de urnas funerarias e revoga a Ordem Interna nº 7/2003.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CTLU Nº 24 de 1 de Setembro de 2005

ENQUADRA-SE PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ATIVIDADE "COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS AGRICOLAS IN NATURA/ATIVIDADE FRACIONADA NA SUBCATEGORIA DE USO NR2 - GRUPO DE ATIVIDADE - COMERCIO ESPECIALIZADO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU Nº 23 de 31 de Agosto de 2005

Compatibiliza os mapas e quadros constantes da Lei n° 13.430/2002(PDE) e Lei n° 13.885/2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA/CTLU Nº 22 de 31 de Agosto de 2005

Define Zona de Uso VM-ZM-3b/04 - Paraiso - Plano Regional Estratégico PRE-VM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 100 de 1 de Setembro de 2005

ORGANIZA 3 NUCLEOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS/SERVICOS ADMINISTRATIVOS E INFORMATICA EM VIRTUDE DA CENTRALIZACAO NA DIRETORIA ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.260 de 30 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 47.232.100,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04
  • Situação

    Não informado