RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 46.274 de 31 de Agosto de 2005

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL AO INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.273 de 31 de Agosto de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 46.272 de 31 de Agosto de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.271 de 31 de Agosto de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.270 de 31 de Agosto de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.269 de 31 de Agosto de 2005

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO 43723, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.268 de 31 de Agosto de 2005

DA NOVA REDACAO AOS DECRETOS N. 30637, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991 E 43590, DE 05 DE AGOSTO DE 2003.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 46.267 de 31 de Agosto de 2005

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.266 de 31 de Agosto de 2005

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 46.265 de 31 de Agosto de 2005

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal