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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.730 de 3 de Setembro de 2005

ALTERA P 5285/04 - DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO CALENDARIO DE ATIVIDADES - 2005 NAS UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO/JOVENS E ADULTOS/ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 20 de 2 de Setembro de 2005

Constitui Comissão Intersecretarial de Monitoramento e Gestão da Diversidade (CIM-Diversidade).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 16 de 3 de Setembro de 2005

DA PUBLICIDADE DA NUMERACAO DE IDENTIFICACAO DOS SISTEMAS AUTOMATICO NAO METROLOGICOS, PARA A FISCALIZACAO DE INFRACAO DE TRANSITO POR "LEITURA AUTOMATICA DE PLACAS -LAP". (AREA MINIANEL VIARIO)
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 14.044 de 2 de Setembro de 2005

Dispõe sobre a exclusão das áreas cobertas de garagem das áreas computáveis para efeito do cálculo do coeficiente de aproveitamento, nas condições que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 135 de 2 de Setembro de 2005

RECADASTRAMENTO DAS ENTIDADES CONSIGNATARIAS (FOLHA DE PAGAMENTO).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 9 de 1 de Setembro de 2005

Institui e Regulamenta o denominado "Programa Primavera".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 89 de 1 de Setembro de 2005

INCLUI A COORDENADORIA DE SEGURANCA URBANA DA SGM NA COMPOSICAO DO GT DA P 83/05 SOBRE A ALTERACAO DA LEGISLACAO RELATIVA A REVISAO ADMINISTRATIVA
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 7 de 1 de Setembro de 2005

Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades do CONFEMA de 2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 6 de 2 de Setembro de 2005

NORMATIZA O USO DE AREAS PERMISSIONADAS NOS MERCADOS MUNICIPAIS, NO QUE SE REFERE A SUA INSTALACAO/ESTETICA/FUNCIONALIDADE/HIGIENE/SEGURANCA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.684 de 2 de Setembro de 2005

ESTABELECE QUADRO DO MODULO DE LOTACAO DE PROFESSORES ADJUNTOS DE EDUCACAO INFANTIL, ENSINO FUDAMENTAL I E II DAS COORDENADORIAS DE EDUCACAO TRANSFERIDAS PARA SME
  • Situação

    Não informado