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LEI Nº 14.048 de 2 de Setembro de 2005

DENOMINA PRACA JULIETA GONCALVES DE FREITAS O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA DAS JABUTICABEIRAS COM AVENIDA DAS MAGNOLIAS. (PL 713/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 713/03

LEI Nº 14.047 de 2 de Setembro de 2005

DENOMINA PRACA CIDADE DE LUCCA O ESPACO LIVRE SEM DENOMINACAO NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 153/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 153/04

LEI Nº 14.046 de 2 de Setembro de 2005

DENOMINA VIA DE PEDESTRE OSVALDO SEIXAS LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, SITUADO NO BAIRRO DE VILA EDE, DISTRITO DE VILA MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 243/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 243/04

LEI Nº 14.045 de 2 de Setembro de 2005

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO PRACA PRESIDENTE VEREADOR PAULO KOBAYSHI, SITUADO NO DISTRITO DA BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 397/05)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 397/05
    • A 907/05(CAMARA)-AUTORIZA CONFECCAO DE PLACA DE INAUGURACAO DA PRACA DENOMINADA PELA LEI

LEI Nº 14.043 de 2 de Setembro de 2005

DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS INTEGRANTES DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL394/2005)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 394/05

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.309 de 3 de Setembro de 2005

EXTRATO DE CONVENIO - PMSP/UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, MANUTENCAO DE BENS PUBLICOS E AREAS VERDES DO MUNICIPIO E ATIVIDADES EDUCACIONAIS EXTRA-ESCOLARES.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.309 de 3 de Setembro de 2005

SOCIEDADE AMIGO DO BAIRRO CITY BOACAVA E SOCIEDADE AMIGOS DO ALTO DOS PINHEIROS - SAAP. OBRA DE CONSTRUCAO DA LINHA/ELETROPAULO SA - REPRESENTACAO - (PROC. 2004-0.283.187-6).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 81 de 2 de Setembro de 2005

Estabelece os procedimentos para preenchimento da DECLARAÇÃO DE TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA - DTI e emissão do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP , relativos ao Imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição - ITBI-IV , nos termos do art. 2º do Decreto 46.228 , de 23 de agosto de 2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 75 de 2 de Setembro de 2005

ALTERA P 435/87 QUE TRATA DA MUDANCA DA DENOMINACAO DOS FORMULARIOS PARA AEXECUCAO ORCAMENTARIA (POSICAO DOS CONTRATOS).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 71 de 2 de Setembro de 2005

CESSA/DESIGNA INTEGRANTES DA CAMARA DE COMPESACAO AMBIENTAL.
  • Situação

    REVOGADO(A)