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DA COMPETENCIAS A SUBPREFEITURA DA SE PARA REURBANIZACAO/MELHORAMENTOS/CONTTROLAR EVENTOS/FISCALIZAR PUBLICIDADE/LIMPEZA EM TODA EXTENSAO DA AVENIDA PAULISTA.
Não informado
INSTITUI ESTATUTO PADRAO DAS ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUARIOS E AMIGOS DOS CEUØS - APMSUAC.
ALTERADO
INSTITUI COMO UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL, AS UNIDADES QUE ESPECIFICA.
ALTERA PORTARIA 125/04 QUE INSTITUI A UNIDADE DE COORDENACAO DO PROGRAMA DE LOCUCAO SOCIAL.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PLANO OPERACIONAL/FLUXO DE TRABALHO COM CRIANCAS/ADOLESCENTES EM SITUACAO DE MENDICANCIA/INCORPORADO NO PROGRAMA SAO PAULO PROTEGE.
RACIONALIZA O CONSUMO DOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, TAIS COMO, DISQUETES , CD-ROM, CARTUCHOS DE TINTA E TONER.
Dispõe sobre a normatização e padronização da sinalização turística a ser implantada no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 327.194,25, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.360.488,34, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.400.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
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