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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 569 de 6 de Setembro de 2005

CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 143 DA LEI N. 13530, DE 14 DE MARCO DE 2003, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA. (OF ATL 158/05)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 50 de 7 de Setembro de 2005

DEFINE A COORDENADORIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO UNIDADE DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.784 de 7 de Setembro de 2005

FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA DO ENSINO MUNICIPAL, DATA BASE 31/08/2005.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 441/2003; OFÍCIO DE 6 de Setembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 441/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 306/2003; OFÍCIO DE 6 de Setembro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 306/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 27 de 7 de Setembro de 2005

DISPOE SOBRE A INTRODUCAO DE NORMAS, PARA EXIBICAO DOS PROGRAMAS DA T.V. CAMARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 137 de 6 de Setembro de 2005

Disciplina a utilização dos serviços de telefonia móvel(celular) no âmbito da Prefeitura estabelecendo cotas mensais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.297 de 5 de Setembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 42.363,34 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.296 de 5 de Setembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 54.830.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.295 de 5 de Setembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 187.262,13 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado