CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1521 - 1530 de 3671

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 46.294 de 5 de Setembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.293 de 5 de Setembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 225.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.292 de 5 de Setembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.750.000,00 DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.291 de 5 de Setembro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DA REPUBLICA, NECESSARIOS A EXECUCAO DE PLANO DE URBANIZACAO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 19/06(SNJ/DESAP)-DETERMINA AO DESAP A DESAPROPRIACAO JUDICIAL DE IMOVEIS, CONFORME O DECRETO

DECRETO Nº 46.290 de 5 de Setembro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO BRAS, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE URBANIZACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.289 de 5 de Setembro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO BOM RETIRO, NECESSARIOS A IMPLATACAO DO MUSEU DA CRIANCA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.288 de 5 de Setembro de 2005

DISCIPLINA O USO E A CONTRATACAO DE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 137/05(SMG)-UTILIZACAO DOS SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL/ESTABELECE COTAS

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 93 de 6 de Setembro de 2005

INSTITUI GT PARA COMPATIBILIZACAO DAS MATERIAS TRATADAS NA LEI 13885/04 (PDE), D 38058/99; D 41532/01 E D 41534/01.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 103/05(SGM)-DESIGNA INTEGRANTES GT CONSTITUIDA PELA PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 6.209 de 6 de Setembro de 2005

DESIGNA INTEGRANTES PARA COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA VIABILIZAR "FESTIVAL DA PRIMAVERA" INSTITUIDO PELA LEI 12787/99.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 6.208 de 6 de Setembro de 2005

DESIGNA INTEGRANTES PARA O GT INSTITUIDO PELA PORTARIA 5773/05 PARA DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI 14018/05 - USO RACIONAL DA AGUA EM EDIFICACOES.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 7964/05(PREF)- INCLUI A SME NA COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA