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DECRETO Nº 46.299 de 6 de Setembro de 2005

REVOGA O DECRETO N.20844, DE 23 DE ABRIL DE 1985.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.298 de 6 de Setembro de 2005

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES E SITUADOS NO DISTRITO DE GUAIANAZES, NECESSARIOS A IMPLATACAO DE RESERVATORIO DE CONTECAO DE CHEIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.053 de 6 de Setembro de 2005

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA, AO ABUSO E A ESPLORACAO SEXUAL CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 843/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 843/03

LEI Nº 14.052 de 6 de Setembro de 2005

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE MATERIAL RECICLAVEL. (PL 640/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 640/03

LEI Nº 14.051 de 6 de Setembro de 2005

ALTERA A REDACAO DO ART. 1. DA LEI MUNICIPAL N. 13640, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 502/04)
  • Situação

    Não informado
    • PL 502/04

LEI Nº 14.050 de 6 de Setembro de 2005

INSTITUI O DIA DA FESTA DE SAO PATRICIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 17 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 263/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 263/04

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 90.709 de 7 de Setembro de 2005

PROTOCOLO CME 15/04 - PARECER CME 52/05 TRATAMENTO ISONOMICO ENTRE AS EDUCADORAS DE CEI'S MUNICIPAIS E AS DOS CCI'S E CIP'S; APROVADO EM 11/08/2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 83 de 6 de Setembro de 2005

PRORROGA, EXCEPCIONALMENTE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER-VIVOS", A QUALQUER TITULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMOVEIS - ITBI-IV NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 72 de 6 de Setembro de 2005

DESIGNA COORDENADORES E SERVIDORES DE SVMA PARA COMPOR OS NUCLEOS DE GESTAO DESCENTRALIZADA - NGD CRIADO PELA PORTARIA 66/05.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 6.252 de 7 de Setembro de 2005

CONSTITUI COMISSAO PMSP/GOVERNO DO ESTADO PARA QUESTOES RELACIONADAS AS CONSTRUCOES E REFORMAS DE EDIFICACOES DESTINADAS AOS EQUIPAMENTOS PUBLICOS ESTADUAIS, ESPECIALMENTE NA AREA DA SAUDE.
  • Situação

    ALTERADO