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VALOR DA RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP - R$ 947.789,90 - SETEMBRO/05.
ALTERA COMISSAO DE ENSINO DAS UNIDADES DA AUTARQUIA.
Não informado
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo.
REVOGADO(A)
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 467/02
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO. REVOGA P 6/05.
ORDEM INTERNA CONJUNTA RI 2401/05 E FISC 66/05. ORIENTA TODOS AS UNIDADES DE RI E FISC SOBRE RETIFICACAO DE LANCAMENTO COM ACAO JUDICIAL OU REFIS.
SUBSTITUI O ANEXO UNICO DA P 14/05 (DSV) QUE DA PUBLICIDADE DOS CODIGOS/LOCAIS FISCALIZADOS PELA LEITURA AUTOMATICA DE PLACAS - LAP.
ESTABELECE BOLSOES PARA ESTACIONAMENTO DE TAXIS PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS PROVENIENTES DO GP - FORMULA 1 - DIAS 24/09 E 25/09/05.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 83.313,31 DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.986,80 DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
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