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DECRETO Nº 46.304 de 8 de Setembro de 2005

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DE GUAIANAZES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.302 de 8 de Setembro de 2005

ALTERA A REDACAO DO CAPUT E RESPECTIVOS INCISOS DO ARTIGO 17 DO DECRETO N. 41836, DE 25 DE MARCO DE 2002, QUE REGULAMENTA A LEI 13265, DE 02 DE JANEIRO DE 2002, BEM COMO DISPOE DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - PBF.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 90.909 de 9 de Setembro de 2005

PROGRAMA DE ARBORIZACAO URBANA DA PMSP - DOACAO DE MUDAS DE PAU-BRASIL E OUTRAS ESPECIES NATIVAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.909 de 9 de Setembro de 2005

AUTORIZA PRORROGACAO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 73 de 8 de Setembro de 2005

INSTITUI A ESTRUTURA DE GESTAO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA - A3PØ.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 61 de 10 de Setembro de 2005

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COMPOSTO POR SERVIDORES PARA ESTUDAR A ESTRUTURA DA SUPERVISAO TECNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO E SUPERVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO DAS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 6.277 de 9 de Setembro de 2005

DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR A COMISSAO DE APOIO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MINIMA MUNICIPAL. REVOGA P 6/01(SDTS).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.303 de 8 de Setembro de 2005

Dispõe sobre a coordenação e a execução do Programa de Reabilitação da Área Central da Cidade de São Paulo - PROCENTRO, e revoga os Decretos nº 44.090, de 10 de novembro de 2003, e nº 45.832, de 12 de abril de 2005.

DECRETO Nº 46.301 de 6 de Setembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.579,40 DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
  • Situação

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DECRETO Nº 46.300 de 6 de Setembro de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00 DE ACORDO COM A LEI N.13942/04.
  • Situação

    Não informado