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  • Data

LEI Nº 14.042 de 30 de Agosto de 2005

Introduz modificações no art. 9° e acrescenta o art. 9°-A à Lei n° 13.701, de 24 de dezembro de 2003, que altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS; confere nova redação ao art. 20 da Lei n° 10.182, de 30 de outubro de 1986.

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/TM Nº 1 de 30 de Agosto de 2005

Proíbe o ingresso e a permanência em espetáculos do Theatro Municipal de crianças com idade inferior a cinco anos completos, mesmo que acompanhadas de seus pais ou responsáveis.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 46.247 de 29 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.217.284,24, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.246 de 29 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 281.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.245 de 29 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.589.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.244 de 29 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.889.740,96, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.243 de 29 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 919.312,40, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.242 de 29 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 134.953,77, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.241 de 29 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.703.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 46.240 de 29 de Agosto de 2005

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 8.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13942/04.
  • Situação

    Não informado