PORTARIA 5550/05 - SME

Altera o inciso VII do art. 6° da Portaria SME 5.285, de 16/11/04, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Calendário de Atividades - 2005 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental , de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Especial da Rede Municipal de Ensino.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

Art. 1º - O inciso VII do art. 6° da Portaria SME 5.285, de 16/11/04, alterado pelo art 1° da Portaria SME 98, de 21/01/05, passa a vigorar com a seguinte redação:

"VII - IV Congresso Municipal de Educação - 17 e 18/11/05"

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.