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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 303 de 14 de Maio de 1998

ESTABELECE A REALIZACAO DE EXAMES OFTALMOLOGICOS EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1848/98(0312,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 302 de 14 de Maio de 1998

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO A SIFILIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 301 de 14 de Maio de 1998

ALTERA A DENOMINACAO DA ESTRADA DO SITIO DAS CORUJAS PARA AV. JOAQUIM NAPOLEAO MACHADO. (AMORIM)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 300 de 14 de Maio de 1998

INSTITUI A SEMANA EVANGELICA NA CIDADE DE SAO PAULO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO PERIODO DE 26 DE OUTUBRO A 1. DE NOVEMBRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DITO SALIM)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 867/98(1009,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(100998,P.55)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1203/98(1009,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1275/98(1009,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 299 de 14 de Maio de 1998

OBRIGA OS SUPERMERCADOS A COLOCAR ASSENTOS EM SUAS DEPENDENCIAS, A DISPOSICAO DE IDOSOS, GESTANTES, DEFICIENTES FISICOS E PESSOAS PORTANDO CRIANCAS DECOLO. (DITO SALIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1022/98(0307,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1245/98(2908,P.64)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1445/98(0610,P.40)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • DOM(090499,P.3)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 298 de 14 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A INCLUSAO EM QUALQUER TIPO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PARAUSUARIOS DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAUDE, DE DADOS RELEVANTES SOBRE A SAUDE DO PORTADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CELSO CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1163/98(2008,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 25 de 14 de Maio de 1998

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PARA ORGANIZACAO DO II CURSO DE ATUALIZACAO DOS PROFISSIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 163 de 14 de Maio de 1998

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DE FABES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 10 de 14 de Maio de 1998

REVOGA A AUTORIZACAO E TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA REALIZACAO DO EVENTO CARNASAMPA - A MICARETA DE SAO PAULO, DIAS 16/17 MAIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 860 de 13 de Maio de 1998

DIVULGA PROJETOS DE IMPLANTACAO DE BOLSOES DE COMERCIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 3029/98(SAR)-ALTERA DE QUIOSQUE P/ MODULO EQUIPAMENTO DOS BOLSOES DE AMBULANTES DA PORTARIA
    • P 31/06(SMSP)-EXTINGUE BOLSAO DE COMERCIO AMBULANTE NO LARGO DA CONCORDIA