CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1631 - 1640 de 2565

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 859 de 13 de Maio de 1998

PROCEDIMENTOS PARA REQUERER AUTORIZACAO PARA UTILIZACAO DE BEM PUBLICO PARADISTRIBUICAO DE FOLHETOS E VEICULACAO DE PLACAS, BANDEIRAS, PLAQUETAS OU "BANNERS".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2 de 13 de Maio de 1998

(SME-SEMAB) DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 2 de 13 de Maio de 1998

CREDENCIA SERVIDORES PARA RECEBER MATERIAIS OU SERVICOS DESTA PASTA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 103 de 16 de Maio de 1998

LOCALIZACAO DE INSTALACAO DE INFRA-ESTRUTURA DE REDE TELEFONICA, IMPLANTACAO DAS EDIFICACOES NECESSARIAS - APROVACAO PREVIA DA CNLU. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.421 de 11 de Maio de 1998

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2. DO DECRETO N. 34303, DE 23 DE JUNHO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.420 de 11 de Maio de 1998

CRIA O GABINETE DO VICE-PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 91.205 de 12 de Maio de 1998

ALTERA O PRAZO DE PROTOCOLO DE REGIMENTOS ESCOLARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 534 de 12 de Maio de 1998

ALTERA A COMISSAO INSTITUIDA PELA P 566/97, SOBRE REESTRUTURACAO DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 332 de 11 de Maio de 1998

DESIGNA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE PARA COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU BIENIO 1998/99.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 24 de 11 de Maio de 1998

INCLUI NA P 22/97, ALTERADA PELA P 29/97, DELEGACAO DE COMPETENCIA AO CHEFE GABINETE, DECIDIR SOBRE ASSINATURA DE CONTRATOS EMERGENCIAIS COMO CONTRATANTE.