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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 313 de 14 de Maio de 1998

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DOACAO DE LIVRO A SER IMPLANTADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1138/98(240999,P.71)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1571/98(240999,P.71)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1046/99(2409,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 312 de 14 de Maio de 1998

PROIBE A VENDA DE UNIFORMES OU QUALQUER OUTRO TIPO DE ARTIGO MILITAR, DE USO EXCLUSIVO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO OU DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, SEM A COMPETENTE AUTORIZACAO POR ESCRITO DO COMANDO DE SUAS RESPECTIVAS CORPORACOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 156/99(1603,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 311 de 14 de Maio de 1998

DENOMINA RUA INDIO PATAXO VIA PUBLICA DO MUNICIPIO. (CARLOS NEDER)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 310 de 14 de Maio de 1998

FICA INSTITUIDO O ULTIMO SABADO DE AGOSTO, ANUALMENTE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, COMO SENDO O DIA MUNICIPAL DA CINOFILIA. (JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1137/98(2008,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 1177/98(2008,P.40)-COMISSOES REUNIDASDE EDUCACAO E DE FINANCAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 309 de 14 de Maio de 1998

FICA INSTITUIDO O DIA 5 (CINCO) DE SETEMBRO, ANUALMENTE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, COMO SENDO O DIA DA FUNDACAO DO BAIRRO DO TATUAPE. (JOSEINDIO FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1714/98(2411,P.28)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES
    • DOM(241198,P.28)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1570/98(2411,P.28)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 868/98(2411,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 308 de 14 de Maio de 1998

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE BOLSOES DE ENSINO NAS VIAS SECUNDARIAS, DESTINADOS AS AULAS PRATICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE AUTO ESCOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO "TURCO LOCO" HIAR)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1626/98(1211,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 307 de 14 de Maio de 1998

DISPOE S/OBRIGACAO LABORATORIOS,CLINICAS,HOSPITAIS,CASAS/POSTOS SAUDE,BANCOS SANGUE,GAB.ODONTOLOGICOS,FARMACIAS/DROGARIAS,REDE PUBLICA/PRIVADA DO MSP MANTEREM S/ESTABELECIMENTOS,APARELHOS ESPECIFICOS P/INUTIL.SERINGAS DESCARTAVEIS,AGULHAS/OUTROS INSTR.EQUIVAL.,APOS APLIC.CADA PACIENTE.(PAULO FRANGE)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 306 de 14 de Maio de 1998

DENOMINA TRAVESSA BASILIO PITTA O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA PAULO ANDRIGHETTI, ALTURA DO N. 129, NO BAIRRO DO BELEM. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 428/99(0306,P.103)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 284/99(0306,P.103)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO CONST. JUSTICA
    • PARECER 1240/98(030699,P.103)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(030699,P.103)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1885/98(030699,P.103)-COMISSAO DE POLITICAURBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVELAO SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 305 de 14 de Maio de 1998

DENOMINA TRAVESSA ROMEU LUIZ MARINO O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA PAULO ANDRIGHETTI, ALTURA DO N. 300, NO BAIRRO DO BELEM. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1239/98(1912,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(191298,P.46)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1452/98(1912,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1760/98(1912,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1920/98(1912,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 304 de 14 de Maio de 1998

DENOMINA TRAVESSA NELSON MENGAR O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA RUA MARIA EUGENIA, ALTURA DO N. 103, NO BAIRRO DO TATUAPE. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1897/98(1712,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1451/98(1712,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1761/98(1712,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E DE ACORDO COM O SUBSTITUTIVO
    • DOM(171298,P.39)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 1136/98(1712,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE