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  • Data

DECRETO Nº 44.995 de 12 de Julho de 2004

Dá nova redação aos artigos 4º e 5º do Decreto nº 42.226, de 26 de julho de 2002, que regulamenta a Lei nº 13.333, de 15 de abril de 2002.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 4 de 13 de Julho de 2004

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 30 de 13 de Julho de 2004

CONSTITUI GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO PARA 2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.797 de 13 de Julho de 2004

ALTERA PORTARIA 3056/04 - FICHAS DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 276 de 13 de Julho de 2004

ALTERA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-1 E CPL-2, DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - DGS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 2 de 13 de Julho de 2004

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.872 de 12 de Julho de 2004

Aprova a Operação Urbana Consorciada Rio Verde-Jacu.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 44.994 de 8 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.976.391,10, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.993 de 8 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 338.761,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.992 de 8 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.067.534,97, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado