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LEI Nº 13.868 de 7 de Julho de 2004

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DO FA DE SERIES DE TV E CINEMA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 17 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 584/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 584/03

LEI Nº 13.867 de 7 de Julho de 2004

INSTITUI O DIA DO ENSINO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 514/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 514/03

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 90.807 de 8 de Julho de 2004

SUPLEMENTO SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC - TABELA DE UNIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 59 de 7 de Julho de 2004

REVOGA PORTARIA 126/01(SMMA), QUE CRIOU O GRUPO GESTOR DO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.749 de 8 de Julho de 2004

ALTERA PORTARIA 3056/04 - FICHA DE SAUDE A, B, C E E PARA PROGRAMA DE PREVENCAO A DIABETES E A ANEMIA INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 29 de 8 de Julho de 2004

CONSTITUI COMISSAO AVALIADORA DE BOLSOES RESIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 28 de 8 de Julho de 2004

DESCIPLINA CRITERIOS PARA COMPENSACAO AMBIENTAL PELA REMOCAO ATRAVES DE CORTE, TRANSPLANTE, CORTE IRREGULAR DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO NAO ENQUADRADA COM PATRIMONIO AMBIENTAL/IMUNE AO CORTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 23 de 7 de Julho de 2004

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, NA MODALIDADE PREGAO, PARA SERVICOS E COMPRAS - CPP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 198 de 8 de Julho de 2004

ALTERA A COMISSAO ESPECIAL PARA MAXIMIZACAO DA ALOCACAO/LOGISTICA INSTITUCIONAL DO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 133 de 8 de Julho de 2004

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES - CPLS 1-2; PREGAO.
  • Situação

    Não informado