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DECRETO Nº 44.999 de 13 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 943.614,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.998 de 13 de Julho de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.300.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 91.407 de 14 de Julho de 2004

PUBLICACOES ON-LINE, ORIENTACOES - RELATORIO MENSAL DAS ACOES FISCALIZATORIAS DEVE SEGUIR A FORMATACAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 205 de 14 de Julho de 2004

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER AOS TRABALHOS DE PROMOCAO POR MERECIMENTO DO EXERCICIO DE 2004, ANO BASE 2003.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 14 de 14 de Julho de 2004

CONSTITUI COMISSAO DE DEFESA DE AUTUACAO CDA, ENCARREGADA DE EMITIR PARECERES OPINATIVOS SOBRE REQUERIMENTO DE DEFESA DA AUTUACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 139 de 14 de Julho de 2004

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REGULAMENTACAO DA LEI 13792/04 - CRIACAO DE CONDOMINIOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 13 de 14 de Julho de 2004

PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA A DEFESA DA AUTUACAO DE INFRACOES DE TRANSITO AUTUADAS PELO DSV.
  • Situação

    Não informado
    • P 39/06(SMT/DSV)-COMISSAO ESPECIAL DE DEFESA DE AUTUACAO CONFORME A PORTARIA
    • P 76/08(SMT/DSV)-EXECUCAO DAS ATRIBUICOES DA CDA CONFORME PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA

DECRETO Nº 44.997 de 12 de Julho de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.142.257-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.996 de 12 de Julho de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.117.616-5)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 53 de 12 de Julho de 2004

VALOR DA RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - R$ 1.000.749,46, JULHO/04.