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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 280 de 25 de Agosto de 2021

Altera a composição da Comissão de Avaliação Preliminar instituída pela Portaria SGM-319, de 17 de novembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 279 de 25 de Agosto de 2021

Altera membro para compor o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito – FMDT.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 21 de 25 de Agosto de 2021

Prorroga os mandatos dos atuais Conselheiros da Sociedade Civil até nova determinação frente ao processo eleitoral.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 16 de 25 de Agosto de 2021

Designa servidores para compor as Comissões de Licitação no âmbito da Subprefeitura da Sé.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 108 de 25 de Agosto de 2021

Altera a composição dos membros servidores do Departamento dos Museus Municipais - DMU da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais, instituída pela Portaria nº 168/SMC-G/2019.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 60.484 de 24 de Agosto de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.882.667,54 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.483 de 24 de Agosto de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.698.337,23 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.482 de 24 de Agosto de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 283.104,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.481 de 24 de Agosto de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.180.685,17 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 53 de 24 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a constituição do Grupo Técnico - G.T., no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento e definições do sistema Aprova Digital.
  • Situação

    REVOGADO(A)