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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 598/2008; OFÍCIO DE 20 de Agosto de 2021

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 598/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 597/2008; OFÍCIO DE 20 de Agosto de 2021

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 597/08
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 591/2019; OFÍCIO DE 20 de Agosto de 2021

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 591/2019
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 571/2020; OFÍCIO DE 20 de Agosto de 2021

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 571/20
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 561/2020; OFÍCIO DE 20 de Agosto de 2021

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 561/20
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 559/2019; OFÍCIO DE 20 de Agosto de 2021

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 559/19
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 52 de 20 de Agosto de 2021

Designa os logradouros que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 51 de 20 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2020; OFÍCIO DE 20 de Agosto de 2021

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 51/20
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.232 de 20 de Agosto de 2021

Constitui Comissão para seleção de livros com a finalidade de analisar e selecionar os livros paradidáticos que serão adquiridos para o ensino-aprendizagem de Língua Inglesa, nos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA