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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 348/2021; OFÍCIO DE 20 de Agosto de 2021

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 348/21
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 340/2021; OFÍCIO DE 20 de Agosto de 2021

Razões de Veto ao Projeto de Lei º 340/21
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 33 de 20 de Agosto de 2021

Inclui parágrafo 3º no artigo 2º da Instrução Normativa SME nº 27, de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre a elaboração de Plano de Reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência da participação de servidores nos movimentos de paralisação – greve, que afetaram as atividades educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 288/2021; OFÍCIO DE 20 de Agosto de 2021

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 288/21
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 286/2021; OFÍCIO DE 20 de Agosto de 2021

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 286/21
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 264/2019; OFÍCIO DE 20 de Agosto de 2021

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 264/19
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 22 de 20 de Agosto de 2021

Designa servidoras como Coordenadora e suplente conforme atribuições conferidas no art. 15 do Decreto nº 52.295 de 05/05/2011 - DOC 06/05/2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 217/2017; OFÍCIO DE 20 de Agosto de 2021

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 217/17
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 208/2013; OFÍCIO DE 20 de Agosto de 2021

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 208/2013
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 205 de 20 de Agosto de 2021

Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Imunidade e Isenções do Departamento de Julgamento da Subsecretaria da Receita.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE