Aguarde...
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Restituições, Compensações e Regimes Especiais do Departamento de Julgamento da Subsecretaria da Receita.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município, da Subsecretaria do Tesouro Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera a Portaria SF nº 376, de 29 de dezembro de 2016, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Divisão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Departamento de Cadastros da Subsecretaria da Receita Municipal.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 201/11
Altera a portaria SF nº 78 de 27 de março de 2019, que delegou competências no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
Estabelece mútua cooperação voltada ao compartilhamento de infraestrutura com a finalidade de implementar o Programa Teia e revoga a Portaria Conjunta SMDET/SMC Nº 001/2019 de 22 de abril de 2019.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 188/21
Delega competências que especifica aos Coordenadores, Supervisores e Chefes de cada Unidade Administrativa da Subprefeitura de Cidade Ademar.
REVOGADO(A)
Institui o Código de Defesa e a Patrulha de Apoio ao Empreendedor, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município.
Acrescenta à denominação da Praça Olavo Bilac o nome Igreja Quadrangular.
Carregando...
