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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 636.287,50 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.173.672,37 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a redução do prazo para apresentação de resultado dos exames PCR-RT para a COVID-19 na rede pública municipal.
Estabelece a composição das bancadas da Gestão e Trabalhadores da Mesa Setorial da Saúde.
Constitui a Comissão de Apuração Preliminar Permanente da Subprefeitura da Mooca.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Controle da Arrecadação Bancária do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Pagamentos Especiais, Devoluções e Custódia de Cauções do Departamento de Administração Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Institui a Comissão Especial de Resgate da História e das Tradições do bairro do Grajaú, nomeia os seus integrantes, define diretrizes e ações e dá outras providências.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - EDOC/SMDET.
REVOGADO(A)
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