PORTARIA N.º 016/SUB-SÉ/GAB/2021

MARCELO VIEIRA SALLES, Subprefeito da Sé, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei n.º 13.399/02 que, dentre outras providencias, dispõe sobre a criação e Prefeituras Regionais no Município de São Paulo e as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93;

RESOLVE:

I. Designar os servidores para compor as Comissões de Licitação, que atuará no âmbito da Subprefeitura Sé, que passa a ser constituída pelos seguintes servidores:

1ª COMISSÃO:

Presidente/Pregoeiro: Marco Antonio Fazla RF. 742.835

Membros: Almério da Silva Júnior RF. 728.758

Marcelo Estevão De Lima RF. 714.502

Lea Rita Trotta RF. 518.353

2ª COMISSÃO:

Presidente/Pregoeiro: Jorge Fonseca Osório RF. 602.362

Membros: José Aquiles Brunetti RF. 887.848

Carlos Eduardo Eloi Maciel RF. 639.724

Rinaldo Lira de Menezes RF. 725.989

3ª COMISSÃO:

Presidente/Pregoeiro: Israel José da Silva RF. 740.958

Membros: Juliana Barrote Zapparolli RF. 752.520

Nilson Kuratomi da Silva RF. 888.345

Abrahão de Lellis Pereira RF. 643.604

II. A Comissão deverá necessariamente atuar na realização de seus trabalhos com a presença efetiva de no mínimo 03 (três) de seus integrantes, sendo 2/3 de servidores efetivos, nos termos da Lei.

III. Os Presidentes/Pregoeiros e os membros poderão substituir-se. independentemente da Comissão da qual fazem parte.

IV. Os Presidentes/Pregoeiros poderão atuar como membros de outra Comissão.

V. No processo correspondente a cada licitação, juntar-se-á a designação da Comissão Permanente de Licitação.

VI. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente, a Portaria n.º 007/SUB-SÉ/GAB/2020.