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DECRETO Nº 45.014 de 15 de Julho de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DA CONSOLACAO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DO "CENTRO DE FORMACAO E ESTUDOS SERGIO BUARQUE DE HOLANDA".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 4/07(SNJ/DESAP)-DETERMINA AO DESAP DESAPROPRIACAO JUDICIAL IMOVEL DECLARADO UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO

DECRETO Nº 45.011 de 15 de Julho de 2004

REVOGA O DECRETO N. 20089, DE 23 DE AGOSTO DE 1984, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.010 de 15 de Julho de 2004

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 46949/06-EXTINGUE A EMEF CRIADA PELO DECRETO.

DECRETO Nº 45.009 de 15 de Julho de 2004

REGULAMENTA A LEI N. 13774, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA SEMANA DA CAPOEIRA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.707 de 16 de Julho de 2004

EXTRATO DE CONVENIO SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL - SEPPIR E PMSP PARA REALIZAR O PROJETO "INCLUSAO/REFORMULACAO DO QUESITO COR NOS BANCOS DE DADOS UTILIZADOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.607 de 16 de Julho de 2004

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PARA VIABILIZACAO DO FUNCIONAMENTO DA FACULDADE PAULISTANA DE SAUDE PUBLICA "CIDADE TIRADENTES".
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 91.607 de 16 de Julho de 2004

BALANCO DO EXERCICIO DE 2003 DA PMSP - APROVA COM RESSALVAS. PROCESSO TC-72-001.481/04*04
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.607 de 16 de Julho de 2004

AUTORIZA USO/REPRODUCAO DO BRASAO DO MUNICIPIO PELA REVISTA ALTA GASTRONOMIA, PARA DIVULGAR 1. PREMIO ALTA GASTRONOMIA - OS PREFERIDOS DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 91.607 de 16 de Julho de 2004

DIRETRIZES PARA ADEQUACAO DAS INSTALACOES DOS BOXES DO TERREO DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 53 de 16 de Julho de 2004

DELEGA AO SUPERVISOR DE GESTAO DE PESSOAS, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, COMPETENCIA PARA DAR POSSE PARA CARGO EFETIVO/COMISSAO; ACUMULACAO.
  • Situação

    Não informado