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Dispõe sobre o expediente nas unidades da Subprefeitura Jabaquara que organizarão o recesso compensado, nos dias úteis das duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM/192/2021, membros da Comissão de Controle Interno, responsáveis pelo Controle Interno no âmbito da Secretaria de Governo Municipal.
REVOGADO(A)
Institui a Comissão Interna de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Mário de Andrade.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico, com a finalidade de processar e julgar os procedimentos licitatórios instaurados no âmbito de competência da Subprefeitura Ipiranga.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2021 e do Plano Anual dos Recursos Remanescentes 2019 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 224.304,60 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 269.931,67 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.141,65 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
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