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Altera a redação do artigo 2º da Portaria SMT.GAB nº 031, de 02 de agosto de 2021, que constituiu a Comissão Especial de Planejamento, Execução e Fiscalização do Plano Cicloviário.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre atribuições da Atenção Básica e Maternidades relacionadas à prevenção da transmissão vertical da sífilis no Município de São Paulo.
Revoga a Portaria nº. 12/SUB-MG/GAB/2021 de 25 de maio de 2021, que criou o espaço comunitário socioesportivo de Vila Maria/Vila Guilherme, para a inclusão e desenvolvimento socioesportivo.
Altera a composição do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas, consoante disposições do Decreto 60.290, de 04 de junho de 2021, e do Decreto 60.440, de 05 de agosto de 2021.
ALTERADO
Altera a composição da Comissão de Acompanhamento da “Conta Sistema”.
Designa servidores como responsáveis pelo cumprimento das disposições contidas no Decreto nº 52.295, de 05/05/11.
Torna Público a composição dos membros e o Calendário das reuniões ordinárias do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Sapopemba.
Constitui Comissão Permanente de Apurações Preliminares da Biblioteca Mário de Andrade no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
REVOGADO(A)
Designa os membros que integrarão o Conselho Consultivo da Biblioteca Mário de Andrade.
Nomeia membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CONTER, para garantir a implementação do FUNTER, na forma do §§ 1º e 2º do art. 9º do Decreto 60.485, de 26 de agosto de 2021.
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