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Dispõe sobre a instituição do Passaporte da Vacina e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Altera a redação dos artigos 2º e 5º, ambos do Decreto nº 60.358, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre a constituição de Comissões Especiais para organização de eventos festivos na Cidade de São Paulo em 2021/2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
Designa os logradouros que especifica.
ALTERADO
Designa servidores como responsáveis pelo cumprimento das disposições contidas no Decreto nº 52.295, de 05/05/11.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria nº 5.647, de 15 de outubro de 2020, publicada no doc de 16/10/2020, que instituiu nova Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação do Butantã.
Constitui Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2021.
Determina mapeamento de processos na Coordenadoria de Administração.
Qualifica as áreas consideradas como regiões de interesse do Poder Público, para os fins do disposto no inciso V do “caput” do artigo 1º da Lei nº 13.614, de 2 de julho de 2003; especifica as obras e os serviços de interesse público que serão executados, de acordo com o que estabelece o artigo 3º do Decreto nº 60.432, de 4 de agosto de 2021; e dispõe sobre as respectivas contrapartidas, além de outras providências.
Designa membros para compor Comissão Técnica para elaboração de manual e/ou portaria estabelecendo requisitos mínimos a serem cumpridos pelas Organizações Sociais na elaboração de seus Regulamentos de Compras, no âmbito dos Contratos de Gestão firmados com o Município de São Paulo.
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