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Altera membro do Grupo de Trabalho para elaboração e implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria Geral da União.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria o Grupo de Trabalho PPCV 2021/2022 com o objetivo organizar e integrar toda a estrutura e ações do Plano Preventivo Chuvas de Verão – PPCV 2021/2022.
Valida as indicações dos representantes da Sociedade Civil para compor a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU.
Dispõe sobre permissão de uso à Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, a título precário e gratuito, de áreas municipais localizadas na Rua Zodíaco, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão.
Regulamenta a Lei nº 17.529, de 19 de novembro de 2020, que institui o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – FUNTER, e o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CONTER, do Município de São Paulo.
Regimento Interno do Conselho Municipal de Políticas LGBT 2021/22
Constitui Comissão Permanente de Sindicância - CPS, no âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Prorroga os mandatos dos CADES Regionais até a conclusão das novas eleições e posse dos novos conselheiros.
Constitui a Comissão de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – CTI-Verde.
Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
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