PORTARIA SGM 283, DE 27 DE AGOSTO DE 2021

Processo SEI 6020.2020/0004196-8

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento da “Conta Sistema”.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso II, da Portaria SGM-183, de 7 de julho de 2020, e designar o senhor HENRIQUE DE CASTILHO PINTO, RF 757.014.7, como representante da Secretaria Municipal da Fazenda, para integrar a Comissão de Acompanhamento da “Conta Sistema”, nos termos do artigo 36, § 3º, do Decreto 58.200, de 19 de abril de 2018.

Art. 2º Alterar o artigo 1º, inciso III, da Portaria SGM-183, de 7 de julho de 2020, e designar a senhora CLEUSA GUIMARÃES, RF 885.218.9, como representante da Secretaria Municipal de Justiça, para integrar a Comissão de Acompanhamento da “Conta Sistema”, nos termos do artigo 36, § 3º, do Decreto 58.200, de 19 de abril de 2018.

Art. 3º Cessar, em consequência, as designações das senhoras SILVANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA e MARIA LÚCIA PALMA LATORRE, designadas pela Portaria SGM-183, de 7 de julho de 2020, para integrar a referida Comissão.

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de agosto de 2021.

RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal