CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1511 - 1520 de 3853

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 14 de 31 de Agosto de 2021

Delega aos Servidores que especifica as competências relacionadas aos bens patrimoniais móveis de cada unidade administrativa da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha – SUB-CV.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB/PA Nº 10 de 31 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a Delegação de Responsabilidades Sobre Bens Patrimoniais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.759 de 31 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Baleia Rossi

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.758 de 31 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Baleia Rossi

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.757 de 31 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Baleia Rossi.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.756 de 31 de Agosto de 2021

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação da Emenda Parlamentar para o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, destinada pelo Deputado Federal Baleia Rossi

NOTA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 31 de Agosto de 2021

Estabelece critérios para a retomada das visitas domiciliares pelos profissionais Fisioterapeutas das empresas contratadas para serviços de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada pelas Coordenadorias Regionais de Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 9 de 30 de Agosto de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.400.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.504 de 30 de Agosto de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 851.243,75 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.396 de 30 de Agosto de 2021

Constitui Comissão para avaliar, selecionar e indicar espetáculos, projetos culturais e/ou artísticos.
  • Situação

    REVOGADO(A)