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Constitui comissão de avaliação de propostas de interessados em parcerias para promoção, organização, realização dos Festejos do Réveillon 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece Diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência de Educação Infantil e dá outras providências.
Recomenda que os órgãos que atendem crianças e adolescentes na cidade de São Paulo implementem os protocolos de identificação e atendimento a situações de trabalho infantil estabelecidos no “Caderno de Orientações Técnicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Município de São Paulo”.
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, tendo em vista a existência de servidores da carreira de ANALISTA DE SAÚDE – DIVERSOS SEGMENTOS em estágio probatório.
Designa Comissão Especial, para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados pelas Diretorias Regionais de Educação, para fins de indicação da premiação referente ao “Professor em Destaque”, bem como os candidatos a homenagem de “Professor Emérito”, “Gestor Emérito”, “Analista Emérito” ,”Apoio Emérito” e Nutricionista Emérito de São Paulo” para o ano de 2023.
Aprova o Plano Anual de Aplicação 2024 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Altera a Portaria Nº 071/2023-SMS/SEGA que institui a autorização de Pagamento de montante Incontestável referente a fornecimento de materiais, medicamentos e demais insumos.
Estabelece diretrizes para o uso da identidade funcional digital.
Altera a Portaria SF nº 121, de 21 de junho de 2021, que autorizou a inclusão do Departamento de Atendimento da Subsecretaria da Receita Municipal no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia, para implantar e operar unidade do Programa Descomplica SP.
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