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Designa membros para comporem a Comissão de Leilão de Veículos – CLV prevista no inciso I, Art. 2º da Portaria nº 222/2017-SMT.GAB.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB e Subprefeituras nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de fim de ano e determina a compensação das horas não trabalhadas nos dias de expedientes suspensos, previstos no Anexo III do Decreto nº 60.489, de 27 de agosto de 2021, e no recesso compensado, na forma que especifica.
Autoriza a implantação e funcionamento da FEIRA DE ARTE E ARTESANATO – denominada “Feira de Arte, Cultura, Artesanato e Gastronomia da Praça Santo Eduardo – FEPRAÇA”, conforme especifica.
Delega competências para procedimentos relativos aos Processos Especiais de Adiantamentos Bancário e Direto e respectivas prestações de contas.
Designa membros para compor o Comitê Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Prorrogação de Mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Altera membros da Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais – COMPREM
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias 06/09/2021, 11/10/2021 e do recesso compensado de Natal e final de ano, na forma que especifica.
Altera a Portaria SF nº 361, de 18 de dezembro de 2018, que autorizou em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Coordenadoria Jurídica – COJUR, da Secretaria Municipal da Fazenda – SF.
Altera a Portaria SF nº 78 de 27 de março de 2019, que delegou competências na Secretaria Municipal da Fazenda.
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