CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1441 - 1450 de 3853

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 60.518 de 2 de Setembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 216.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.517 de 2 de Setembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.516 de 2 de Setembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 140.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.515 de 2 de Setembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.183.029,29 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.514 de 2 de Setembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.287.844,16 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.513 de 2 de Setembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.512 de 2 de Setembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 36.363.237,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 58 de 2 de Setembro de 2021

Dispõe sobre a operação da Central de Vagas de Acolhimento Institucional e Familiar da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 50 de 2 de Setembro de 2021

Determina o mapeamento de Processos no âmbito da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.495 de 2 de Setembro de 2021

Cria Comissão de Recebimento de obras e/ou serviços de manutenção predial de unidades educacionais e prédios administrativos pertencentes à Secretaria Municipal da Educação - SME.
  • Situação

    ALTERADO