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  • Data

DECRETO Nº 60.511 de 1 de Setembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 508.500,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.510 de 1 de Setembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.486.919,25 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.509 de 1 de Setembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 143.608,18 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 403 de 1 de Setembro de 2021

Prorroga o prazo previsto no parágrafo segundo do art. 1º da Portaria 492/2020, que autorizou, excepcionalmente, a contratação de testes PCR RT Covid nos Contratos de Gestão.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 402 de 1 de Setembro de 2021

Nomeia membros ad hoc ao Comitê Gestor Municipal do COAPES, no âmbito da Coordenadoria de Atenção Básica
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 40 de 1 de Setembro de 2021

Fixa as regras de compensação no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito em decorrência das disposições do Decreto nº 60.489, de 27 de agosto de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/FISC Nº 4 de 1 de Setembro de 2021

Disciplina o atendimento aos cidadãos no Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 36 de 1 de Setembro de 2021

Designa membros para compor o Conselho Superior de Assuntos Estratégicos da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 35 de 1 de Setembro de 2021

Altera a Instrução Normativa SME nº 29, de 21 de julho de 2021, que dispõe sobre a reorganização e replanejamento do trabalho educacional no segundo semestre letivo de 2021 nas unidades educacionais da rede municipal de ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 23 de 1 de Setembro de 2021

Revoga a Portaria 022/SUB-MO/GAB/2021, que delegou ao Coordenador da CPO da Subprefeitura da Mooca competência para responder interinamente pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA