Aguarde...
Regras de compromisso de respeito ao horário de funcionamento, aos limites de ruído, dentre outros parâmetros de incomodidade para estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas e que possuem pedidos pendentes de concessão de Auto de Licença de Funcionamento, Auto de Licença de Funcionamento Condicionado e permissão para uso do passeio público fronteiriço.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Criar o Comitê Municipal de Arborização, a ser coordenado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
ALTERADO
Alterar o disposto nos incisos I, VII e VIII e incluir os incisos XII , XIII e XIV à Portaria n.º 37/SEME-G/2016.
Tomba ex-officio, nos termos do parágrafo único do art. 7º da Lei nº 10.032 de 27 de dezembro de 1985, o Instituto Mackenzie.
Tomba ex-officio, nos termos do parágrafo único do artigo 7º da Lei nº 10.032 de 27 de dezembro de 1985, como bem cultural de interesse artístico, urbanístico, paisagístico, histórico e turístico, o Cemitério da Consolação, Cemitério dos Protestantes e Cemitério Ordem Terceira do Carmo.
Tomba o antigo Edifício do Hospital Militar da Força Pública.
Tomba, ex-officio, o conjunto de edificações da Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz - AAAOC.
Estabelece procedimentos para a tramitação dos processos de bens patrimoniais móveis, via Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
Estabelece os procedimentos para eliminação e transferência de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal.
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Regional do Jabaquara.
REVOGADO(A)
Carregando...
