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Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 13, de 18 de setembro de 2015 que Aprova a Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais – D-SUP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a diretriz anual para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente - FEMA.
Institui o Sistema de Estágios no âmbito da Fundação Paulistana.
REVOGADO(A)
Procedimentos para o Estágio de Qualificação Profissional – EQP.
Dispõe sobre os procedimentos para pedidos de alvará de aprovação, alvará de aprovação e execução, reforma e regularização de edificações.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.580.544,71 de acordo com a Lei nº 16.608/16.
ALTERAR a composição do Colegiado da CCA.
Modelo de formulário para requerimento do Termo de Permissão de Uso para a comercialização de alimentos em vias públicas.
Razões do veto ao Projeto de Lei nº 257/17
Cria e constitui Grupo de Trabalho Intergovernamental - GTI, objetivando aprimorar a cogestão dos fluxos assistenciais, inclusive com a integração dos Sistemas Informatizados de Regulação Ambulatorial, entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretária de Saúde do Município de São Paulo.
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