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  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 104 de 28 de Abril de 2017

Nomeia integrantes para o Conselho Deliberativo e Fiscal do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Portaria SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SMTE Nº 69 de 27 de Abril de 2017

Delega aos permissionários da área Sul do imóvel conhecido como Pátio do Pari, a execução dos serviços de manutenção e conservação e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 46 de 27 de Abril de 2017

Designa servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 24 de 27 de Abril de 2017

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 207/2014; OFÍCIO DE 27 de Abril de 2017

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 207/2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 204/2014; OFÍCIO DE 27 de Abril de 2017

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 207/14.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.638 de 27 de Abril de 2017

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - AHM Nº 110 de 27 de Abril de 2017

Credencia as Ouvidorias locais nos hospitais municipais relacionados, que compõem a Rede de Ouvidorias da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 100 de 27 de Abril de 2017

Disciplina a renegociação de contratos prevista no Decreto nº 57.580, de 19 de janeiro de 2017.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 33 de 26 de Abril de 2017

Criar Grupo de Trabalho encarregado do processo de modelagem e elaboração de proposta de nova estrutura organizacional de SMDHC.